FATO RELEVANTE
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2018 - Estácio Participações S.A. ("Estácio" ou "Companhia" - B3: ESTC3) iinforma ao mercado e ao público em geral, nos termos das Instruções CVM nºs 358/02 e 567/15 e da Lei nº 6.404, conforme alteradas, que o Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada nesta data, aprovou o aditamento do 5º programa de recompra de ações de sua própria emissão ("Programa"), de acordo com as seguintes condições:
Prazo do programa: o prazo máximo para aquisição das referidas ações é de 18 meses, a contar da data de aprovação do plano pelo Conselho de Administração em 29 de junho de 2017, encerrando-se em 21 de dezembro de 2018, nos termos do artigo 6º da ICVM 567/15, cabendo à Diretoria Executiva definir as datas em que a recompra será efetivamente executada.
Ratificados todos os demais itens do Programa:
- Objetivo do Programa: a Companhia fará a aquisição de ações de própria emissão, sem redução de seu capital social, para manutenção em tesouraria, cancelamento e/ou posterior alienação, podendo ainda ser utilizadas para atender ao eventual exercício de opções no âmbito dos Planos de Opção de Compra de Ações da Companhia e/ou outras formas de remuneração baseada em ações. A aquisição será realizada em Bolsa de Valores, a preço de mercado, cabendo à Diretoria Executiva decidir o momento e a quantidade de ações a serem adquiridas, respeitando os limites previstos na regulamentação aplicável;
- Quantidade de ações em circulação: de acordo com o conceito estabelecido no artigo 8º, parágrafo 3º, da Instrução CVM nº 567/15, existem em circulação no mercado 309.786.851 ações ordinárias;
- Instituições financeiras que atuarão como intermediárias: (i) Itaú Corretora de Valores S.A., com sede na capital do Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3500, 3º andar, inscrita no CNPJ sob o nº 61.194.353/0001-64; (ii) XP Investimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A., com sede na capital do Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.600, 10° andar, inscrita no CNPJ sob o nº 02.332.886/0001-04; (iii) BTG Pactual CTVM S.A. com sede na capital do Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 15º andar, Itaim Bibi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.815.158/0001-22; (iv) Bradesco CTVM S.A., com sede na capital do Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, 1.450, 7º andar, inscrita no CNPJ sob o nº 61.855.045/0001-32.
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ri@estacioparticipacoes.com